JUSTIÇA FEDERAL MANTÉM CONDENAÇÃO A EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS – ME E SÁVIO TORRES

Mais uma Ação de Improbidade em desfavor de EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS – ME, Sávio Torres e outros envolvidos, decorrente de realização de Festas Juninas (cadê o revivendo o “São João”?) conveniadas entre o Ministério e o Município, sendo que na respectiva a Justiça mantém a Condenação do Prefeito, consequentemente pede a Cassação dos seus Direitos Políticos por cinco anos, bem como o ressarcimento dos 315.000,00 devidamente corrigidos. N’outra matéria publicada no blog, Sávio Torres pagou apenas 4.675,00, no entanto, na Ação de Improbidade 343-79-2.015, nada parece ser bom aos envolvidos, cabendo os devidos procedimentos legais que, obviamente, serão apresentados pelas defesas.
Toma-se por referência o que ocorre no País como um todo, onde a Justiça, em especial a Federal, que promulga diariamente sentenças condenando gestores pelo má uso na aplicação dos recursos públicos. Inclusive, apresentado os Embargos de Declaração, o Juiz corrigiu o ‘erro material’ (abaixo) sentenciando para que seja devolvido os valores integrais. Confira a manutenção da sentença, corrigidos os erros materiais pelo juízo para devolução dos recursos:

PROCESSO Nº: 0800343-79.2015.4.05.8303 – AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: MARIA DAS DORES LIMA ADVOGADO: Napoleão Manoel Filho RÉU: DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES ADVOGADO: Napoleão Manoel Filho RÉU: EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS – ME ADVOGADO: Edilson Xavier De Oliveira RÉU: CENTRO DE SERVICOS E CAPACITACAO DE PERNAMBUCO ADVOGADO: Felipe Augusto De Vasconcelos Caraciolo RÉU: MARIA DAS GRACAS SOUZA ADVOGADO: Napoleão Manoel Filho RÉU: MORGANNA RAFAELA CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: Napoleão Manoel Filho 38ª VARA FEDERAL – PE (JUIZ FEDERAL TITULAR)

Fonte: http://joelatribunadopovo.blogspot.com.br/

CÂMARA DE CUSTODIA RETOMA AS ATIVIDADES Ontem (15) – 1ª Sessão Ordinária de 2018

CÂMARA DE CUSTODIA RETOMA AS ATIVIDADES Ontem (15), a Câmara de Vereadores voltou aos trabalhos legislativos.
Na 1ª Sessão Ordinária de 2018, com muito debate, com a presença do Prefeito Manuca, Padre Roberto Luciano e membros do terço dos homens. O prefeito pouco tratou sobre o projeto no qual autoriza a doação de terreno de propriedade do Município para a Paróquia, gastou mais de uma hora e meia justificando os pagamentos, alegando que “não deu pra guardar uma gordurinha pra o fim do ano” e, fez bastantes promessas para 2018.

Os vereadores aprovaram os projetos do executivo, tanto a doação do referido terreno a igreja como as adequações ao piso nacional dos professores e reajuste do salario mínimo, que a exemplo do Presidente Temer, a proposta do prefeito só concedeu 1,8% , em média 17 reais de aumente aos servidores que ganham um salario mínimo e a mais outras cinco categorias, ficando excluído de todo e qualquer aumento os Agentes administrativos e auxiliares de serviços( merendeira) gerais, vigilantes. Consequência do novo plano de Carreiras dos Profissionais da Educação, ficou excluído todos os que não forem professores, sendo assim, ficando com seus salários congelados.

O Vereador Cristiano Dantas questionou o prefeito sobre as audiências publicas para debater a execução orçamentária, não obteve resposta, questionou ainda sobre o ônibus parado desde o fim da outra gestão tão criticado e até o momento continua quebrado e os estudantes universitários precisando mais do que nunca. O vereador Cristiano em seu questionamento, abordou a locação de um outro carro compactador de lixo, que supostamente está sendo pago desde janeiro de 2017 e trabalhou apenas de fato apenas 14 dias, o prefeito respondeu sem segurança alegando não saber ao certo quantos carros estão locados ao município. Os demais vereadores fizeram suas colocações, questionamentos.

O prefeito foi bastante criticado pelo vereador Marcílio Ferraz e Gilberto Nunes, que ambos afirmaram que o prefeito estava em outro mundo, falando de outra cidade. O vereadora Anne e o vereador Nidinho fizeram a defesa incondicional do prefeito. O Presidente da Câmara de Vereadores, Fabio Medeiros Rocha, fez sua prestação de contas do ano 2017. Por fim, com a aprovação dos projetos apresentados o Padre Roberto Luciano, agradeceu a doação cumprimentando os vereadores um a um.

Onofre de Souza: O gigante na Sessão da Câmara de Vereadores de Flores.

Numa Sessão acalorada e com plenário lotado, o Vereador Onofre de Souza (PR) agigantou-se na defesa da democracia, em reunião extraordinária convocada para esta terça-feira (06), e que tratou do Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública de Flores.

Um projeto que provocou muito debate no município, principalmente nas redes sociais, acusando – caluniosamente – os vereadores da oposição de terem votado contra sua aprovação, teve várias emendas e supressões de partes do texto original.

O vereador Onofre (PR), pronunciou-se defendendo o Projeto de Lei, mas criticou a forma como tinha sido (im)posto pelo Poder Executivo na pauta da reunião anterior, quando sequer foi votado na ocasião. Mostrou as falhas gritantes do texto original e apontou as emendas da bancada da oposição que deram mais transparência e participação da sociedade civil organizada ao projeto que criará o referido Conselho Segurança do município.

Numa fala histórica para os anais da Casa Teodomiro Nunes Duarte e dirigindo-se aos pares e aos assistentes no Plenário, Onofre expôs as reais necessidades do projeto e agigantou-se quando falou: “Minha fala é movida pelo respeito que se deve ter ao Regime Interno dessa Câmara, pois combato essas ‘urgências’ sem a devida necessidade de muitos projetos que são pautados aqui, ferindo a democracia e prejudicando a devida apreciação por parte da população.”

Pelo que se vê, a oposição, em Flores, não está orfã  de liderança.

Deputado João Eudes lutando pela adutora em custódia

Foi Iniciado a mobilização para realizarmos uma audiência pública para concretizar a constução da “Adutora para abastecer a zona urbana de Custódia”. Por iniciativa da Câmara de Vereadores de Custódia, requerimento do Ver. Cristiano Dantas e com total apoio do Deputado Estadual João Eudes. Em reunião com lideranças onde a pauta principal foi a Audiência pública, para agilizar a construção de uma adutora que trará água da transmissão para zona urbana de Custódia.

A referida audiência será realizada na Câmara de Vereadores de Custódia, com a expectativa de discutir e tirar do papel a tão esperada obra. O Dep. João Eudes , já iniciou as articulações com as autoridades estaduais, e, ontem em Custódia foi realizado encontros com lideranças, empresários e representantes da sociedade civil organizada. “A meta é mobilização todos que defendam essa bandeira”, palavras do Vereador Cristiano Dantas.

SEBASTIÃO OLIVEIRA GARANTE MELHORIA PRA CUSTÓDIA

 

Junto ao Diretor Geral do DNIT, Valter Cassimiro, Sebastião Oliveira conseguiu investimento em melhoria de acesso pra varias cidades e, atendendo a uma demanda do povo de Custódia, levada até eles por Requerimento do Vereador Cristiano Dantas. Serão contemplados os acessos e passarela que ligará o Bairro da Redenção ao Centro da cidade de Custódia, na BR 232. 

As ações contemplarão os municípios de Tracunhaém, Serra Talhada, Flores e Custódia. “São obras que vão reforçar a segurança dos usuários, melhorar a mobilidade e dar mais conforto aos usuários. Cada trecho receberá cerca de R$1,5 milhão em investimentos. Em Custódia, vamos construir uma passarela e novos acessos. Ouvimos a população e trabalhamos para garantir o dinheiro”, destacou Sebastião Oliveira.
“Vamos atender estas demandas por meio do Programa de Revisão dos Pontos Críticos nas BRs. O DNIT entende que são intervenções importantes para Pernambuco”, explicou Valter Cassimiro.