JUSTIÇA FEDERAL MANTÉM CONDENAÇÃO A EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS – ME E SÁVIO TORRES

Mais uma Ação de Improbidade em desfavor de EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS – ME, Sávio Torres e outros envolvidos, decorrente de realização de Festas Juninas (cadê o revivendo o “São João”?) conveniadas entre o Ministério e o Município, sendo que na respectiva a Justiça mantém a Condenação do Prefeito, consequentemente pede a Cassação dos seus Direitos Políticos por cinco anos, bem como o ressarcimento dos 315.000,00 devidamente corrigidos. N’outra matéria publicada no blog, Sávio Torres pagou apenas 4.675,00, no entanto, na Ação de Improbidade 343-79-2.015, nada parece ser bom aos envolvidos, cabendo os devidos procedimentos legais que, obviamente, serão apresentados pelas defesas.
Toma-se por referência o que ocorre no País como um todo, onde a Justiça, em especial a Federal, que promulga diariamente sentenças condenando gestores pelo má uso na aplicação dos recursos públicos. Inclusive, apresentado os Embargos de Declaração, o Juiz corrigiu o ‘erro material’ (abaixo) sentenciando para que seja devolvido os valores integrais. Confira a manutenção da sentença, corrigidos os erros materiais pelo juízo para devolução dos recursos:

PROCESSO Nº: 0800343-79.2015.4.05.8303 – AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RÉU: MARIA DAS DORES LIMA ADVOGADO: Napoleão Manoel Filho RÉU: DOMINGOS SAVIO DA COSTA TORRES ADVOGADO: Napoleão Manoel Filho RÉU: EMMANUEL FERNANDES DE FREITAS GOIS – ME ADVOGADO: Edilson Xavier De Oliveira RÉU: CENTRO DE SERVICOS E CAPACITACAO DE PERNAMBUCO ADVOGADO: Felipe Augusto De Vasconcelos Caraciolo RÉU: MARIA DAS GRACAS SOUZA ADVOGADO: Napoleão Manoel Filho RÉU: MORGANNA RAFAELA CORDEIRO DA SILVA ADVOGADO: Napoleão Manoel Filho 38ª VARA FEDERAL – PE (JUIZ FEDERAL TITULAR)

Fonte: http://joelatribunadopovo.blogspot.com.br/

CÂMARA DE CUSTODIA RETOMA AS ATIVIDADES Ontem (15) – 1ª Sessão Ordinária de 2018

CÂMARA DE CUSTODIA RETOMA AS ATIVIDADES Ontem (15), a Câmara de Vereadores voltou aos trabalhos legislativos.
Na 1ª Sessão Ordinária de 2018, com muito debate, com a presença do Prefeito Manuca, Padre Roberto Luciano e membros do terço dos homens. O prefeito pouco tratou sobre o projeto no qual autoriza a doação de terreno de propriedade do Município para a Paróquia, gastou mais de uma hora e meia justificando os pagamentos, alegando que “não deu pra guardar uma gordurinha pra o fim do ano” e, fez bastantes promessas para 2018.

Os vereadores aprovaram os projetos do executivo, tanto a doação do referido terreno a igreja como as adequações ao piso nacional dos professores e reajuste do salario mínimo, que a exemplo do Presidente Temer, a proposta do prefeito só concedeu 1,8% , em média 17 reais de aumente aos servidores que ganham um salario mínimo e a mais outras cinco categorias, ficando excluído de todo e qualquer aumento os Agentes administrativos e auxiliares de serviços( merendeira) gerais, vigilantes. Consequência do novo plano de Carreiras dos Profissionais da Educação, ficou excluído todos os que não forem professores, sendo assim, ficando com seus salários congelados.

O Vereador Cristiano Dantas questionou o prefeito sobre as audiências publicas para debater a execução orçamentária, não obteve resposta, questionou ainda sobre o ônibus parado desde o fim da outra gestão tão criticado e até o momento continua quebrado e os estudantes universitários precisando mais do que nunca. O vereador Cristiano em seu questionamento, abordou a locação de um outro carro compactador de lixo, que supostamente está sendo pago desde janeiro de 2017 e trabalhou apenas de fato apenas 14 dias, o prefeito respondeu sem segurança alegando não saber ao certo quantos carros estão locados ao município. Os demais vereadores fizeram suas colocações, questionamentos.

O prefeito foi bastante criticado pelo vereador Marcílio Ferraz e Gilberto Nunes, que ambos afirmaram que o prefeito estava em outro mundo, falando de outra cidade. O vereadora Anne e o vereador Nidinho fizeram a defesa incondicional do prefeito. O Presidente da Câmara de Vereadores, Fabio Medeiros Rocha, fez sua prestação de contas do ano 2017. Por fim, com a aprovação dos projetos apresentados o Padre Roberto Luciano, agradeceu a doação cumprimentando os vereadores um a um.

Onofre de Souza: O gigante na Sessão da Câmara de Vereadores de Flores.

Numa Sessão acalorada e com plenário lotado, o Vereador Onofre de Souza (PR) agigantou-se na defesa da democracia, em reunião extraordinária convocada para esta terça-feira (06), e que tratou do Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública de Flores.

Um projeto que provocou muito debate no município, principalmente nas redes sociais, acusando – caluniosamente – os vereadores da oposição de terem votado contra sua aprovação, teve várias emendas e supressões de partes do texto original.

O vereador Onofre (PR), pronunciou-se defendendo o Projeto de Lei, mas criticou a forma como tinha sido (im)posto pelo Poder Executivo na pauta da reunião anterior, quando sequer foi votado na ocasião. Mostrou as falhas gritantes do texto original e apontou as emendas da bancada da oposição que deram mais transparência e participação da sociedade civil organizada ao projeto que criará o referido Conselho Segurança do município.

Numa fala histórica para os anais da Casa Teodomiro Nunes Duarte e dirigindo-se aos pares e aos assistentes no Plenário, Onofre expôs as reais necessidades do projeto e agigantou-se quando falou: “Minha fala é movida pelo respeito que se deve ter ao Regime Interno dessa Câmara, pois combato essas ‘urgências’ sem a devida necessidade de muitos projetos que são pautados aqui, ferindo a democracia e prejudicando a devida apreciação por parte da população.”

Pelo que se vê, a oposição, em Flores, não está orfã  de liderança.

VEREADOR CRISTIANO DANTAS É FAVORITO ENTRE OS INTERNAUTAS COM 54,8% DOS VOTOS

O vereador Cristiano Dantas é escolhido pelo os internautas com 54,8% dos votos, em segundo colocado está o vereador Marcíllio Ferraz e logo atrás vem o Vereado Didi de Quitimbu em terceiro.
A enquete foi gerada no nosso Blog em 15 de Dezembro de 2017 e apurado o resultado no dia 01/01/2018, a enquete foi divulgada em todas as redes sociais Facebook, WhatsApp e Instagram, a mesma foi criado com o objetivo de saber qual foi o melhor vereador do exercício de 2017.

Na enquete teve Vereador(a) que nem um voto se quer recebeu, que são eles: Nidinho de Biu, Nita Barreto, Rony Barbalho e Yolanda de Alzira. Mais isso já é visto pela a maioria da Sociedade, pois esses que não receberam nenhum voto estão todos escondidos diante a sociedade por defenderem um péssimo Executivo que se chama o Prefeito Manuca, mais a sociedade está de olho.

ABAIXO SEGUE A COLOCAÇÃO EM PORCENTAGEM DO RESULTADO DA ENQUETE:

  • 1 – Vereador Cristiano Dantas (PTB) – 54,8%
  • 2 – Vereador Marcillio Ferraz (PP)  – 30,9%
  • 3 – Vereadora Didi de Quitimbu (PTB) – 4,7%
  • 4 – Ver. Vereador Neguinho (PSD) – 3,6%
  • 5 – Vereador Gilberto de Belchior (PRP) – 2,4%
  • 6 – Vereador Joãzito Moura (PTB) – 2,4%
  • 7 – Vereadora Dra. Anne (SD) – 1,2%
  • 8 – Vereador Nidinho de Biu (PSD) – 0%
  • 9 – Vereadora Nita Barreto (PSB) – 0%
  • 10 – Ver. Yolanda de Alzira (PSB) – 0%
  • 11 – Ver. Rony Barbalho (PC do B) – 0%

VEREADOR CRISTIANO DANTAS FALA SOBRE A SUA ATUAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUSTÓDIA, EM 2017.

  •  – CRISTIANO DANTAS:

    NOSSO MANDATO – ATUAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUSTÓDIA, EM 2017

Aqui irei fazer um resumo de minha atuação no Legislativo, mostrando as principais proposições e nossa linha de trabalho em 2017.

Fui escolhido pelos demais Vereadores para presidir a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara. Como Presidente, destaco nosso trabalho nos debates do Projeto de Lei que modificou o Plano de Carreira dos servidores, onde por várias vezes dei espaço aos representantes dos servidores, para participarem das discussões.

 

 

 

Em minha atuação como Vereador, desde o primeiro dia de mandato estou ao lado do Povo. Respondendo as demandas da população através de indicações ao prefeito e requerimentos às autoridades competentes. Nunca fugi ao debate de ideias, fiscalizei, denunciei, quando necessário, representei ao TCE e ao Ministério Publico as ilegalidades praticadas pelo Executivo Municipal.

 

 

 

Acionamos o Ministério Publico para que o prefeito priorize o pagamento dos aposentados em detrimentos aos gastos como estrutura de festa e terraplanagem. Impedimos o desvio de dinheiro público.
Porém, por diversas vezes apresentei alternativas para ajudar o prefeito a encontrar um rumo e mostrava possíveis saídas para a crise de gestão que nosso município vive atualmente. Sugeri ao Prefeito de nossa cidade: ativar e escutar os conselhos municipais, cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, respeitar o poder legislativo e procurar fazer valer o Consorcio Público Intermunicipal. Consorcio já existente, instrumento importantíssimo para municípios de pequeno porte, principalmente na área de saúde e manutenção da iluminação pública, como já comprovado em inúmeros exemplos no Brasil a fora.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Em reconhecimento ao nosso trabalho, foi convidado, como palestrante, ao Primeiro Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco-UVP em 2017 e ao Legislativo Municipal de Olinda. Lutei pela instalação do aparelho de Raio X, foi escutado e o aparelho está em funcionamento.
Alerto constantemente para fazer valer a legislação, no sentido de garantir o pagamento em dia aos servidores municipais, de todos, principalmente dos inativos, ignorados e tratados como não prioridade  pelo prefeito, em detrimento a gastos ilegais com estrutura de festas e aluguel de maquinas e veículos de apoio.

Defendo a reabertura da Creche Marlene Feitosa, até agora o prefeito ignorou a importância da Creche, defendo também, a continuidade da obra da construção da Creche do Guarany/ Redenção, ambas tratadas como não prioridade pelo prefeito.

Denunciei a não cobrança pelo uso dos ônibus pelos estudantes universitários e dos cursos técnicos, ilegalidade aberrante, que o prefeito insiste em cobrar.
Desta forma, mostro que estou trabalhando desde o primeiro dia de mandato em defesa do povo de Custódia, prezando pela legalidade, correspondendo a confiança que recebi. E, o povo manifestando apoio ao meu trabalho, prova que estamos no caminho certo. Mais uma vez agradeço a Deus e a todos que me ajudaram a chegar até aqui. Sem temer aos obstáculos, em 2018, estarei pronto para fazer ainda mais.